Publicado por: J.Pinto | 2014/06/29

Taxa média efetiva de IRC


Aqui está o enorme aumento de impostos que o antigo ministro das finanças, Vítor Gaspar, referiu há dois anos. A taxa média efetiva de IRC (imposto sobre o rendimento das empresas) aumentou, de 2011 para 2012, 47%.

 

ESCALÕES DE VOLUME DE NEGÓCIOS 2010 2011 2012
(Euros)
Desconhecido 1% 0% 0%
0 <         0 0%
1                    =         0 0% 4% 15%
2 [ 1  A  150.000 [ 19% 20% 29%
3 [ 150.000  A  500.000 [ 12% 23% 27%
4 [ 500.000  A  1.000.000 [ 22% 22% 26%
5  [ 1.000.000  A  1.500.000 [ 17% 24% 27%
6 [ 1.500.000  A  2.500.000 [ 21% 24% 27%
7  [ 2.500.000  A  5.000.000 [ 19% 16% 26%
8 [ 5.000.000  A  12.500.000 [ 23% 24% 25%
9 [ 12.500.000  A  25.000.000 [ 22% 22% 25%
10 [ 25.000.000  A  75.000.000 [ 23% 21% 26%
11 [ 75.000.000  A  250.000.000 [ 20% 20% 27%
12 [ Mais de 250.000.000 [ 20% 15% 24%
TOTAIS 17% 17% 25%
NOTAS:
(a) Taxa Média Efetiva = (Σ IRC Liquidado Corrigido + Σ Reposição de Benefícios Fiscais + Σ Tributação Autónoma + Σ Resultado da Liquidação + Σ Derrama Estadual + Σ IRC de Exercícios Anteriores)/ ( Σ Matéria Coletável Total + Σ Benefícios por Dedução ao Rendimento)
Conforme referido na alínea c) do ponto 4 da Nota de Apresentação, a inclusão das “Tributações Autónomas” no cálculo da taxa efetiva determina que, em situações pontuais, esta taxa seja superior à nominal.
Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

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