Publicado por: J.Pinto | 2014/01/19

Bom senso precisa-se


Durante o mês de dezembro tive de pagar o imposto único de circulação (IUC). Por várias vezes consultei o sítio das finanças na internet com o intuito de emitir a nota de liquidação com a referência multibanco. Depois de várias tentativas falhadas liguei para o centro de atendimento telefónico do portal das finanças e fiquei a saber pela operadora que havia um problema informático geral que me impedia de emitir a nota de liquidação. Com a ajuda da operadora consegui emitir a nota de liquidação e ainda paguei o imposto dentro da data prevista para o cumprimento desta obrigação.

Uns dias mais tarde (já em janeiro do novo ano) recebi em casa uma notificação com uma coima relativa ao atraso no pagamento do IUC de 2011. Sei que muita gente tem recebido notificações semelhantes relativas a atrasos no pagamento deste imposto.

Sem se preocupar com o motivo do atraso (quem lida diariamente com o sítio das finanças na internet sabe que a inoperacionalidade do sistema é recorrente), o Estado manda o bom senso às malvas e trata de angariar mais uns milhões de euros de receitas fiscais.

O Estado tem todo o direito de penalizar todos aqueles que se atrasam no pagamento dos impostos, mas deveria ter bom senso e perceber que muitos atrasos até são causados por si.

Voltando ao meu caso específico, lembro-me de me ter atrasado no pagamento por causa de dificuldades no acesso ao portal das finanças, apesar de, com esta distância temporal, não ter a certeza se esta foi a causa daquele atraso – espero bem que sim; caso contrário o Estado voltará a notificar-me para pagar mais uma coima e assim ajudar a pagar as suas desmedidas despesas.


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