Publicado por: J.Pinto | 2013/11/06

Quem é que deve ter direito a uma pensão de sobrebivência?


O sítio da Segurança Social na Internet define pensão de sobrevivência como uma “prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.”

Uma parte da taxa contributiva da Segurança Social é destinada a pagar as pensões de sobrevivência. Assim, ao contrário de outros subsídios e suplementos existentes em Portugal, esta pensão é financiada pelas contribuições.

No entanto, dada a insustentabilidade do sistema (recordo que o valor das receitas financia apenas metade das despesas), e porque este sistema é baseado na solidariedade intra e intergeracional, não faz sentido que numa altura de enorme desequilíbrio financeiro os mais abastados não sejam solidários com os mais necessitados.

Uma pessoa que ganha 3000€, 5000€ ou 10 000€ de pensão não deve necessitar de uma parte dos rendimentos do cônjuge falecido para sobreviver. Neste sentido, numa altura em que é necessário cortar nas pensões de reforma, é justo que as pessoas que tenham rendimentos elevados não recebam a pensão de sobrevivência (ou que recebam apenas uma parte).

Um bom exemplo. 


Responses

  1. Gosto da forma direta e despojada como Silva Lopes apresenta esta e outras coisas. Apresenta a sua situação particular; poderá servir de exemplo, mas Medina Carreira, mais mordaz, e com quem concordo, não deixa de dizer também a verdade: é preciso estudar a questão do princípio ao fim e não tapar um buraco aqui e destapar outro dali, que é a política atual!

  2. Boa noite, m.elis,

    aqui o problema é muito fácil de resolver. Se há um enorme défice nas contas da SS e da CGA só pode ser tomada uma de duas opções (ou as 2 em conjunto): aumento das receitas da SS através do aumento das taxas (muito improvável) ou diminuição das despesas. No que respeita à diminuição das despesas, é claro que temos de cortar nas reformas superiores para tentar cortar o menos possível nas pequenas (nas médias).


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