Publicado por: J.Pinto | 2013/07/19

Abolição do IMT


António Guterres, antigo primeiro-ministro de Portugal, há uns anos afirmou que a Sisa era o imposto mais estúpido do mundo. Mais tarde, aquele imposto foi substituído pelo IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Há muito que os Governos têm vindo a mostrar intenção de abolir este imposto, sabendo que a data de eliminação tem vindo a ser constantemente adiada. Eu sou a favor de baixos impostos, pelo que fico sempre agradado com a abolição de alguns impostos. No entanto, como o Estado não corta na despesa, a abolição de um imposto terá de ser compensada por outra receita qualquer, seja através do alargamento da base tributável de outros impostos, seja através da criação de novos impostos ou taxas.

O terreno vem sendo preparado há anos. A reforma do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) permite a obtenção de receita suficiente para podermos eliminar facilmente o IMT. No entanto, ao contrário do António Guterres, eu não considero a Sisa (agora IMT) o imposto mais estúpido do mundo. O IMI é um imposto muito mais estúpido do que o IMT. Para mal dos portugueses, o IMI não será abolido, visto que gera muitas mais receitas do que o IMT.


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