Publicado por: J.Pinto | 2013/01/24

As receitas fiscais em 2012


O boletim da execução orçamental revelado ontem mostra-nos que as receitas fiscais arrecadadas pelo Estado baixaram bastante durante o ano de 2012. Como era de esperar, a diminuição do consumo originou uma quebra nas receitas com impostos indiretos. as receitas com impostos diretos também desceram, na medida em que o rendimento das pessoas também diminuiu.

O que mais me preocupa é que um aumento das taxas e a diminuição dos benefícios fiscais já não levam as contas públicas a um aumento de receitas. Complementarmente, como tenho vindo a defender neste blogue, o aumento de impostos continuará a penalizar os mesmos de sempre. Considero que a distribuição do esforço fiscal é muito desproporcional em Portugal, ou seja, há poucos contribuintes a pagarem grande parte das receitas fiscais, pelo que um aumento de taxas de imposto fará aumentar ainda mais o esforço fiscal dos mesmos de sempre.

A alternativa ao aumento de impostos só pode acontecer pela diminuição da despesa. É aqui que o Estado deve cortar. Continua a haver um conjunto muito alargado de benefícios a determinados grupos profissionais em Portugal.

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