Publicado por: J.Pinto | 2012/06/24


O João Miranda diz aqui que a carga fiscal efetiva caiu nos primeiros cinco meses deste ano, visto que a receita fiscal diminuiu 3,5% e o Produto Interno Bruto, segundo as previsões, irá diminuir menos. É claro que, se continuarmos com números desta ordem na execução orçamental a receita fiscal irá diminuir.

A receita fiscal efetiva é apenas uma média. Como tenho vindo a defender neste blogue, o esforço fiscal em Portugal é demasiado heterogéneo e injusto: há muita gente que não paga impostos, sendo que poucos pagam muito. É esta uma das razões para que eu defenda o não aumento de impostos, ele recairá sobre os mesmos de sempre. Como há muito mais desemprego, de certeza que o esforço fiscal estará a ser muito maior por parte dos mesmos de sempre.

O IRS é um dos impostos cujas receitas fiscais mais aumentaram. Se há menos agregados a pagarem imposto (aumento do desemprego), é por demais evidente que a carga fiscal naquele imposto é muito maior sobre as famílias que pagaram IRS.

Paralelamente, e no que respeita, por exemplo, ao IMI, de quanto é que foi o aumento das receitas fiscais?

IRS: Declarações feitas pela internet caíram pela primeira vez

BLASFÉMIAS

De acordo com o último Boletim de Execução Orçamental a carga fiscal efectiva do Estado sobre a Sociedade Civil desceu 3,5%. Entre Janeiro e Maior de 2011 a Sociedade Civil pagou ao Estado 13 577 milhões de euros. Este ano, no mesmo período, a Sociedade Civil pagou ao Estado 13 097 milhões de euros. Uma vez que temos indicações que o PIB caiu menos de 3,5%, a conclusão que se tira é que muito provavelmente a Sociedade Civil reteve este ano uma fracção maior dos recursos que produziu.

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