Publicado por: J.Pinto | 2012/06/22

Síntese da execução orçamental (janeiro a maio)


A síntese da execução orçamental divulgada hoje pelo Ministério das Finanças mostra uma deterioração das nossas contas públicas nos primeiros cinco meses do ano.  As receitas fiscais diminuíram mais do que o esperado, especialmente no que diz respeito aos impostos sobre as empresas e os impostos indiretos. A degradação da atividade económica reflete-se nas contas públicas, proporcionado menor receita fiscal ao Estado.

Como temos vindo a assistir, o consumo dos portugueses tem baixado drasticamente, pelo que as receitas do IVA continuam a descer, ainda que as taxas de imposto sobre alguns bens tenham subido. De igual forma, os impostos pagos pelas empresas diminuíram cerca de 15% em relação ao ano anterior. O IRS é o único imposto com peso significativo nas receitas fiscais que continua a gerar mais receitas para o Estado.  No seu conjunto, as receitas fiscais desceram 3,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As despesas do Estado nos primeiros cinco meses do ano tiveram um comportamento satisfatório. Enquanto as despesas com pessoal desceram mais de 7%, as despesas com juros dispararam mais de 80%. Não sei se o subida das despesas com juros tem alguma coisa a ver com o facto de os prazos de maturidade caírem maioritariamente nestes cinco primeiros meses do ano, ou se são as taxas de juro cobradas que estão a atirar estas despesas para aqueles valores.


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