Publicado por: J.Pinto | 2012/01/09

Carga fiscal em Portugal


Tenho visto muitos artigos, em alguns blogues, em que os autores tentam provar que a carga fiscal em Portugal não é elevada, até está abaixo da média da União Europeia. Os números do Eurostat justificam-no. É verdade, a carga fiscal em Portugal está abaixo da média da União Europeia e da própria zona euro.

Convém, no entanto, perceber como é que é calculada a carga fiscal. A carga fiscal é determinada pela divisão da receita fiscal pelo produto interno bruto (PIB), em percentagem.

Se analisarmos o quadro abaixo apresentado, relativo ao peso da receita fiscal de cada categoria de impostos no PIB, concluímos que o nosso país só está acima da União Europeia e da Zona Euro nos impostos sobre a importação e produção. Ou seja, nos impostos diretos a receita efetiva é muito inferior à média da União Europeia. No entanto, se formos comparar as taxas de imposto sobre o rendimento dos diferentes países, Portugal até é dos têm taxas brutas mais elevadas. O problema, como tenho referido muitas vezes, é que a taxa efetiva é muito inferior às taxas brutas de tributação. Ou seja, há pouca gente a pagar impostos em Portugal. A carga fiscal nos impostos diretos é suportada por um pequeno número de pessoas, razão pela qual a taxa efetiva é muito inferior às taxas brutas de tributação.

Outras leituras:

Gráfico copiado daqui

Dados do Ministério das Finanças


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