Publicado por: J.Pinto | 2011/12/14

Tributação direta VS tributação indireta


Sempre tive uma forte convicção de que o IVA é um imposto mais injusto do que o IRS ou o IRC, que incidem sobre os rendimentos. Continuo com a convicção profunda de que a tributação direta dos rendimentos (IRS e IRC) é muito mais justa do que a tributação indireta (IVA, Imposto de Selo, etc.). No entanto, posso dizer-lhes que este meu sentimento de injustiça pela tributação indireta diminuiu muito nos últimos anos. A tributação indireta penaliza toda a gente da mesma forma, visto que toda a gente paga IVA, quer tenha muitos ou poucos rendimentos. Se é verdade que os mais abastados da população pagam mais IVA (compram mais bens e serviços), também é verdade que os mais pobres, em proporção do seu rendimento, são obrigados a um maior esforço fiscal.

Os impostos diretos têm a desvantagem de serem mais suscetíveis de fuga e evasão fiscal. Assim, os impostos indiretos são, muitas das vezes, a única forma de tributar os que não declaram todos os seus rendimentos. Para além disso, Portugal necessita de atrair investimento, pelo que a tributação de forma direta pode desincentivar a iniciativa empresarial.

Se olharmos para as receitas fiscais portuguesas (e de outros países) nos últimos anos, verificamos que a receita fiscal proveniente dos impostos indiretos é muito maior do que a receita fiscal proveniente de impostos diretos.

 

Apesar de não fazer parte do tema deste artigo, aqui fica a tabela com a evolução das receitas provenientes das contribuições sociais.

 

Tabelas copiadas do boletim “Estatísticas das receitas fiscais”, elaborado pelo INE.

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