Publicado por: J.Pinto | 2011/12/04

O turismo no Algarve e a taxa do IVA na restauração


Os empresários algarvios estão preocupados com o aumento do IVA. O aumento do IVA na restauração irá prejudicar o turismo do Algarve, garantem os empresários algarvios. A taxa do IVA de 23% no Golfe também irá afetar significativamente o exercício desta modalidade. Uma jornalista, nesta reportagem, transmitida há pouco no Jornal da Tarde, da RTP1, noticiando a preocupação do setor, diz que o Golfe é uma modalidade para massas (nos países de origem dos turistas), pelo que a tributação do Golfe a 23% afetará significativamente as receitas das empresas hoteleiras. Que a subida do IVA na restauração, bem como a diminuição do poder de compra dos portugueses, vá afetar aquele setor, acredito. Dizer-me que a prática de Golfe é afetada pelo facto de o IVA naquela modalidade se cifrar nos 23%, não acredito, ainda por cima quando, na mesma reportagem, é referido que a maior parte dos golfistas que vêm ao Algarve são estrangeiros (não sendo, por exemplo, afetados pelo corte nos subsídios).

Relativamente à subida do IVA na restauração, mesmo compreendendo a posição do Governo nesta matéria (precisa de “equilibrar” as contas públicas e a descida radical de despesa não é possível), tenho algumas dúvidas se não haveria outra forma de “equilibrar” as contas públicas. Mesmo que não haja outras soluções desta grandeza, em termos de receitas fiscais, penso que o Governo deveria comprometer-se a descer o IVA na restauração logo que possível. Veja-se o que fez a Irlanda: baixou para a taxa mínima o IVA na restauração.

Ainda relativamente a este assunto, a introdução de portagens nas SCUT, não tanto pelo custo mas pela complexidade do sistema de pagamento, poderá afastar turistas do Algarve (e noutras regiões).

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