Publicado por: J.Pinto | 2011/09/23

Uma ideia para as horas extraordinárias


 Segundo notícias da comunicação social de hoje, o Governo quer reduzir o valor pago pelas empresas aos trabalhadores, sempre que estes necessitem de trabalhar fora do horário normal de trabalho. De acordo com a legislação atualmente em vigor, as horas extras dadas em dia de semana são pagas a +50% na primeira hora e a +75% a partir da segunda hora, sendo que aos sábados, domingos e feriados terão uma majoração de 100%.

Devido à burocracia obrigatória com as horas extras, aos limites impostos pela legislação e à tributação das mesmas, muitas empresas não as declaram. A minha ideia passa por deixar de haver tributação nas horas extras, de forma a refletir o custo dos impostos e taxas num ganho para o trabalhador. E não estou a falar de cêntimos. Pelo menos 34,75% (taxa conjunta da Segurança Social) de valorização. Aliás, esta medida há muito que é defendida pelo CDS, que agora está no poder. Em contrapartida, o valor da majoração teria de ser diminuído ou, em alguns casos, eliminado. No máximo, um trabalhador ganharia o mesmo que ganha atualmente, mas a empresa veria os seus custos diminuírem em valor equivalente aos impostos pagos atualmente com as horas extraordinárias.

Bagão Félix, antigo ministro do trabalho, diz que o embaratecimento do valor pago pelas horas extraordinárias pode incentivar a não contratação de pessoas, visto que as horas extraordinárias ficam mais baratas a uma empresa do que uma nova contratação. Isso é verdade, mas existem os limites fixados para as horas extraordinárias, que nem as empresas nem os trabalhadores podem ultrapassar.

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Responses

  1. Lindo cada vez estamos a melhorar, que tal também reduzir as ajudas de custo de todos os deputados?? Se calhar teria o mesmo efeito

  2. Estamos a falar de coisas diferentes, mas é claro que as ajudas de custo dos deputados devem ser reduzidas.

    Relativamente às horas extraordinárias, desde que não se ultrapassem os limites estabelecidos, não vejo razão para que não se possa eliminar a tributaçõa daquelas horas. Há alturas em que as empresas têm muito trabalho, há alturas que não há encomendas. Terá de haver flexibilidade para as empresas poderem adaptar os seus recursos às suas necessidades.


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