Publicado por: J.Pinto | 2011/05/26

Proposta: redução da TSU para 3,75%, subida do IVA para 25%


O Fórum para a Competitividade propõe uma desvalorização fiscal através da redução da taxa social única (TSU) para 3,75 por cento «por contrapartida» de um aumento temporário do IVA para 25 por cento.

«Propomos uma redução [da TSU] de 20 pontos percentuais e poderíamos, a longo prazo, esperar um acréscimo de emprego de 10 por cento, de cerca de 500 mil novos postos de trabalho», disse o presidente do Fórum, Pedro Ferraz da Costa, citado pela Lusa.

Uma redução que, para Ferraz da Costa, seria «muito significativa» e que «compensa, em termos nacionais, o sacrifício de uma maior tributação do consumo».

O Fórum para a Competitividade propõe, então, uma redução de 23,75 por cento para 3,75 por cento, colocando Portugal «ao nível da Dinamarca onde as contribuições patronais são cerca de três por cento e existe uma taxa única de IVA de 25 por cento, com muito poucas isenções».

A redução da TSU significaria, segundo Ferraz da Costa, uma redução imediata dos custos laborais de 20 por cento e teria «efeitos equivalentes na competitividade a uma desvalorização de 20 por cento».

 Fonte: Agência Financeira

Comentário: como já aqui defendi, preferia que a descida da TSU fosse contrabalançada com uma descida na despesa corrente – no médio/longo prazo, não vejo alternativa à descida brusca da despesa corrente. Mesmo assim, não sei até que ponto estes números são justificados com cálculos. Será que, em termos de receitas, a subida de dois pontos percentuais na taxa máxima (normal) do IVA compensa a descida na TSU, por conta da entidade patronal, de 20 pontos percentuais? Duvido…

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