Publicado por: J.Pinto | 2011/05/11

As propostas fiscais dos cinco partidos


Os líderes dos cinco partidos com assento parlamentar apresentaram ontem, numa conferência promovida pela OTOC, as principais propostas fiscais. Aqui ficam.

PS contra o fim da taxa intermédia do IVA

José Sócrates está contra a subida do IVA num “valor muito acima do razoável” para pagar a redução da Taxa Social Única, temendo que o PSD queira “eliminar a taxa intermédia” do imposto, prejudicando a restauração que é “um dos pilares do turismo” e uma das actividades com “maior relevância” nas exportações nacionais.

Na mesma conferência, o secretário-geral socialista priorizou os benefícios fiscais às empresas exportadoras, criadoras de emprego e que apostem em Investigação e Desenvolvimento, assim como aos senhorios para incentivar o arrendamento. E voltou a defender tectos mais baixos para as deduções com despesas de Saúde, Educação e Habitação.

PSD harmonização fiscal e “abertura” ao imposto europeu

Passos Coelho defende uma maior harmonização fiscal e intervenção da União Europeia nos choques fiscais nos países da região, e revelou a “abertura” do PSD para que a UE possa ser financiada directamente pelos contribuintes. O designado imposto europeu não significa necessariamente um novo imposto, antes a afectação directa aos cofres comunitários de parte de uma taxa já existente, que substituiria as transferências para Bruxelas através do OE.

Receita que evitaria ainda a contribuição directa para ajudar países com problemas, como acontece agora. Para baixar a Taxa Social Única, Passos disse ser “indispensável” utilizar parte da receita do IVA e mais cortes de despesa no Estado.

CDS crédito fiscal a exportadoras, contra subida do IVA máximo

Paulo Portas quer um “simplex” no IRS: “menos escalões, menos taxas, menos benefícios e menos excepções”, devendo também atender ao agregado familiar. A reestruturação do IVA deve evitar o aumento da taxa máxima (é de 23%), cabendo igualmente ao próximo governo concretizar a revisão das deduções fiscais com despesas de Saúde e Educação, tal como quer o PSD.

Outra das propostas repetidas ontem pelo líder do CDS-PP prende-se com a cedência de créditos fiscais – “tem a vantagem de ter um nulo ou escasso impacto nas contas públicas” – às empresas que, em tempos de recessão, aumentem o investimento produtivo, exportem mais e contratem pessoal.

Bloco tributar mais-valias urbanísticas

O Bloco de Esquerda quer tributar as mais-valias urbanísticas, o que poderia render entre mil e dois mil milhões de euros.

Francisco Louçã detalhou que esta taxa autónoma de 100% sobre a valorização dos terrenos classificados como rurais transformados em urbanizáveis, permitiria “não aumentar os impostos”. Segundo o líder do BE, nos últimos 20 anos “construiu-se uma cidade de Coimbra por ano”, tendo esses terrenos valorizado “cerca de 3.000%”, gerando um “lucro de 100 mil milhões de euros que não teve de pagar impostos”. Francisco Louçã mostrou-se contra à redução dos escalões de IRS, já que “como não mexerá nos mais baixos, quer dizer que os rendimentos mais elevados vão passar a pagar menos”.

PCP taxar em 0,1% os lucros de operações financeiras

O PCP quer implementar uma taxa de 0,1% sobre os lucros obtidos em operações nos mercados financeiros, que poderia gerar “mais 130 a 140 milhões de euros de receitas, ao mesmo tempo que dava contributo para desincentivar a especulação e reduzir a volatilidade dos mercados”.

Jerónimo de Sousa quer aumentar a receita sem subir as taxas, com o alargamento da base da incidência tributaria e a eliminação de isenções fiscais. Os comunistas pedem também mais meios para o combate à evasão fiscal e insistem na “total derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais”.

Fonte: negócios.pt


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