Publicado por: J.Pinto | 2011/03/24

A estratégia


Depois da não aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento, debatido ontem na Assembleia da República, o Engenheiro José Sócrates apresentou a sua demissão como Primeiro-Ministro de Portugal.

Portugal atravessa uma grave crise económico-financeira. O futuro de Portugal não será fácil. Esperamos que, com este ou com outro (s) partido (s), o novo Governo tenha uma estratégia clara para colocar Portugal no caminho certo. Mais do que um conjunto de medidas avulsas para resolver temporariamente os problemas visíveis, é necessária uma verdadeira estratégia, uma estratégia de longo prazo, uma estratégia que, mesmo sem deixar de pensar no imediato, pense na sustentabilidade a longo prazo.

No que respeita aos impostos, não tenho visto por parte deste ou de outro qualquer anterior Governo uma estratégia fiscal conducente a uma estratégia global para Portugal (será que alguma vez existiu uma verdadeira estratégia?). Se Portugal quer mesmo crescer economicamente tem de ser mais atractivo do que os concorrentes. Tem de ter uma justiça verdadeira, rápida e eficaz; precisa de uma educação exigente, de qualidade e assente no mérito; um sistema fiscal simples, desmaterializado e com taxas baixas…

As linhas orientadoras têm que passar inevitavelmente pela diminuição do peso do Estado. Portugal não consegue sustentar, com este nível de fiscalidade, os exageros e atrocidades cometidas nos últimos 20 ou 30 anos. No médio/longo prazo – a começar já – o Estado não pode continuar a cobrar tantos impostos às pessoas, os investidores têm que ser incentivados a investir em Portugal, os residentes não podem continuar a ser expulsos de Portugal (temos que lhes permitir melhores condições de vida)…

Relativamente ao sistema político muita coisa tem que mudar. Os eleitos têm que se aproximar dos eleitores; um partido político não pode governar em minoria; Governos mais longos mas com mandatos limitados (1 ou 2); Presidente da República com mandato alargado (talvez 6 anos) mas sem possibilidade de concorrer a um segundo mandato…

 

 

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