Publicado por: J.Pinto | 2011/03/09

Dispensa da entrega da declaração modelo 3


Com a data da entrega da declaração de rendimentos a aproximar-se (para os sujeitos passivos que apenas tenham auferido rendimentos da categoria A e/ou H, e que optem pela entrega em suporte de papel, o prazo já iniciou no início deste mês) algumas dúvidas se vão formulando acerca da necessidade ou não de declararem os rendimentos auferidos em 2010.

Assim, de uma forma geral, estão dispensados de apresentarem a declaração de rendimentos os seguintes sujeitos passivos:

  • Sujeitos passivos que apenas tenham auferido rendimentos de pensões, cujo valor seja inferior a 6000€;
  • Sujeitos Passivos que tenham auferido rendimentos de trabalho dependente em montante inferior a 4104€ (72% x 12 x 475). Esta dispensa aplica-se pela primeira vez este ano, relativamente aos rendimentos de 2010;
  • Apenas tenham auferido rendimentos sujeitos a taxas liberatórias.
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Responses

  1. BOA TARDE, NO ANO DE 2010 ESTIVE A RECEBER O SUBSIDIO DE DESEMPREGO, BAIXA DE GRAVIDEZ DE RISCO E DEPOIS MATERNIDADE, TENHO UM FILHO DE 15 OUTRO DE 9 E AGORA UM BEBÉ DE 4 MESES. DEVO FAZER O IRS ? NÃO SEI COMO FAZER TENHO DESPESAS DE SAUDE, ESCOLARES E SEGUROS. POR FAVOR AJUDEM-ME.
    OBRIGADO AGRADEÇO RESPOSTA


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