Publicado por: J.Pinto | 2011/02/11

Distribuição de dividendos


Uma empresa, já todos sabemos, tem como objectivo remunerar os investimentos efectuados pelos sócios/accionistas. No entanto, há empresas que têm uma percentagem pequena de capitais próprios. Seja por opção ou por fraco poder financeiro, as empresas recorrem cada vez mais a capitais alheios para suportar a sua actividade. As empresas estão cada vez mais descapitalizadas, o que pode pôr em causa a sobrevivência ou a operacionalidade da empresa. Este ano, por exemplo, os bancos estão a preferir reter os lucros gerados em vez de os distribuir, visto que uma fraca percentagem de capitais próprios, neste caso, é vista como um aumento do risco de incumprimento, pelo que os pedidos de dinheiro são mais difíceis e as taxas pedidas são mais altas. Da mesma forma, uma empresa que recorre preferencialmente e sistematicamente a capitais alheios em vez de capitais próprios, tem muito mais dificuldades em pedir emprestado quando necessita, e a custos muito superiores.

Uma empresa, como disse acima, tem como objectivo gerar rendimentos para os investidores. Vamos agora aos dividendos. Uma empresa paga uma taxa de imposto (IRC) sobre os lucros gerados. Se decidir distribuir esses lucros aos seus accionistas/sócios (pessoas singulares), o beneficiário dos dividendos receberá menos 21,5%, já que empresa está obrigada a reter 21,5% do valor e entregá-lo ao Estado. Assim, facilmente se verifica que o mesmo rendimento foi tributado duas vezes: na esfera da empresa (IRC) e na esfera do sócio (IRS).

Imaginemos agora que uma empresa necessita de dinheiro. Tem duas opções: recorre aos seus investidores ou a capitais alheios (por exemplo, empréstimos bancários). Se optar por capitais alheios, os juros pagos `à instituição financeira podem ser deduzidos aos lucros da empresa, gerando menos lucro e consequentemente menos imposto. Os dividendos distribuídos aos sócios não são custo fiscal para a empresa, pelo que existirá uma natural tendência, pelo menos nas pequenas empresas, para que os lucros não sejam distribuídos desta forma. Para que não haja discriminação no tratamento fiscal, a distribuição de dividendos devia servir para diminuir o valor do imposto a pagar, tal como acontece com os juros pagos a um banco. 

Imaginemos, ainda, outra situação. Uma pessoa, que também é sócia de uma empresa, possui 100 000 euros para investir e tem duas opções de investimento/aplicação: deposita o dinheiro numa conta a prazo ou investe na sua empresa. Se investir na sua empresa já sabe que os rendimentos gerados (lucro) serão tributados na empresa (IRC) e quando forem distribuídos (IRS à taxa liberatória de 21,5%); se aplicar o dinheiro numa conta a prazo, será tributado uma única vez, à taxa liberatória de 21,5%.

 A equidade em termos fiscais, neste caso, funcionaria também como um incentivo à capitalização das empresas.

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