Publicado por: J.Pinto | 2010/10/14

Refrigerantes à taxa normal de IVA


O Governo decidiu aumentar as taxas de IVA de alguns bens. Os sumos, por exemplo, verão a taxa de IVA aumentar em 17 pontos percentuais. Dos actuais 6%, estas bebidas passarão a estar sujeitas à taxa normal de IVA, que aumentará de 21% para 23%. Trata-se, na realidade, de um aumento considerável. Aqui podemos ver a reacção de uma das maiores empresas portuguesas de refrigerantes. Compreendo a sua reacção mas não percebo como podem argumentar desta forma: “…um aumento significativo do fluxo de produtos oriundos de Espanha o que, mais uma vez, contribuirá para uma redução da receita fiscal e reduzirá o espaço de manobra das empresas portuguesas do sector”. Apetece-me perguntar: quanto é que um produto espanhol paga de IVA quando o vende em Portugal?

Os sumos, na minha opinião, não são um produto de primeira necessidade, pelo que não há razões para que sejam tributados a 6%.   


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