Publicado por: J.Pinto | 2010/08/10

Despesas confidenciais


O outro dia um empresário disse-me que, no âmbito da sua actividade profissional, possuía documentos contabilísticos suportando despesas efectuadas que não queria dar a conhecer à Contabilidade. Perguntou-me quais seriam as repercussões fiscais deste acto.  

As despesas de carácter confidencial ou sem qualquer documento de suporte, como é normal, são altamente penalizadas pela Administração Fiscal. Para além da sua inaceitabilidade como custo fiscal, estas despesas são ainda sujeitas a uma tributação autónoma de 50%, pelo que devem ser evitadas ao máximo.

As operações que dêem lugar a saídas de dinheiro da empresa têm que estar devidamente justificadas com documento de suporte. No caso das despesas confidenciais, dada a sua especificidade, os autores não pretendem dar a conhecer as circunstâncias, pelo que o documento que suporta as despesas não deve ser conhecido por mais ninguém além do gerente ou da pessoa responsável pela operação. Neste sentido, o fisco não aceita, como não poderia aceitar, a sua dedutibilidade. De modo a exercer uma acção pedagógica sobre os intervenientes e a evitar possíveis fraudes, estas despesas são ainda severamente penalizadas.

No fundo, ser tributado autonomamente à taxa de 50% em conjunto com a sua não dedutibilidade em termos fiscais, significa uma majoração do custo em 50%. Uma despesa confidencial de 100 euros tem um custo associado de 150 euros.


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