Publicado por: J.Pinto | 2010/07/15

Neoliberalismo vs Estado Social


Mais do que nunca, a controvérsia do neoliberalismo ou proteccionismo tem sido alvo de debates muito interessantes. Em Portugal, emerge um líder político (Pedro Passos Coelho) com ideias liberais. Do outro lado, todos os partidos de esquerda, incluindo PS, defendem o Estado Social forte.

O caso da golden share da PT é paradigmático. Os partidos da esquerda defenderam a utilização da golden share, enquanto o PSD de Passos Coelho criticou a posição tomada pelo PS. Os liberais, regra geral, são contra o proteccionismo económico.

Do lado dos impostos, sabemos de antemão que um Estado forte pressupõe uma carga fiscal maior. Por contrapartida, um Estado Social forte tende a ser mais justo, visto que consegue, através das suas intervenções, diminuir as restrições no acesso aos bens essenciais por parte dos mais pobres.

Enquadrando as duas correntes no estado actual das coisas, será ainda mais difícil o consenso sobre o modelo ideal para Portugal neste momento. Em tempo de desigualdades sociais, cabe ao Estado proteger os mais desfavorecidos. Analisando apenas o prisma das desigualdades sociais, poderíamos dizer com alguma exactidão que o Estado Social seria o mais apropriado.

Por outro lado, o Estado por si só não consegue satisfazer as necessidades básicas das pessoas sem dinheiro. Em tempo de crise, pedir às pessoas para contribuírem mais um bocadinho com os seus impostos é difícil. O neoliberalismo procura diminuir o peso do Estado, diminuindo, assim, a carga fiscal sobre as pessoas. Nesta perspectiva, o neoliberalismo fará mais sentido.

Do ponto de vista económico, tendo em conta a nossa inserção na Europa, existem algumas restrições ao uso do proteccionismo económico, aliás como se viu na tomada de posição da Europa face à utilização da golden share na PT. É, por isso, cada vez mais difícil conciliar os interesses intrínsecos de Portugal com os da Europa.

A acrescer à dificuldade de decisão, temos a história recente. Portugal, como outros países, não pode partir para um ou outro modelo sem olhar para o passado. Existem direitos adquiridos pelas pessoas, expectativas que foram criadas, dívida pública e privada, etc. Todos estes factores influenciam a aplicação de um ou outro modelo.

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Responses

  1. O que é o Estado Social senão uma nova versão daquilo que antes era chamado de Socialismo Utópico? Nota-se que nesse novo caso não se retira as divisões das Classes Sociais e nem das Classes Statuarias, pois o Governo necessita gerar apoio direto aos problemas do povo, tornando o povo mais forte e fortalecendo assim também a DEMOCRACIA, pois se o povo menos favorecido financeiramente e socialmente for beneficiado de modo real, pode-se dizer que a Politica está cumprindo seu papel social, mesmo sendo ela ainda a ditadora das regras e o povo seu subordinado, mas dimunirá com esse trabalho de ser um Estado Social as desigualdades enquanto que num Estado Neoliberal, como pregam os partidos progressistas e republicanos, o fruto do trabalho politico será colhido democraticamente por aqueles que representam a Nata Social e que são donos da maior parte dos bens, pois nesse molde governamental é cada um por si e o Estado sem compromisso social. Enfim, o Estado Social resolve problemas estruturais enquanto que o Estado Neoliberal resolve assuntos de maquiagem, superficiais.


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