Publicado por: J.Pinto | 2010/06/14

Que impostos aumentar?


Estamos numa conjuntura difícil. As condições mudaram e continuam a mudar a um ritmo avassalador. Quem está/estava à frente, se nada fizer, rapidamente pode ficar para trás.

Em termos de fiscalidade, as opções que há uns tempos eram mais óbvias e credíveis, poderão passar a não o ser. O IVA, já todos sabemos, é um imposto cego. Não olha a ricos e pobres, todos o pagam, não obstante a maior capacidade financeira dos ricos, que gastarão mais e pagarão mais em valor. Em percentagem do rendimento disponível, a tendência é para que os pobres paguem mais.

Sempre considerei o IVA e os restantes impostos sobre o consumo como de evitar, reconhecendo sempre a enorme importância que estes impostos têm nas receitas do Estado. Na maior parte dos países da União Europeia, o IVA já é o imposto, em alguns casos destacadamente, cujas receitas são maiores. Sabemos que a nossa economia é deficitária; não conseguimos competir com as empresas estrangeiras, mas também não somos capazes, em muitos casos, de produzir o que necessitamos para consumir, recorrendo à importação de bens.

A agravar, um dos nossos maiores problemas continua a ser nossa dependência face ao exterior. Importámos produtos a mais, não poupamos e recorremos muitas vezes a empréstimos. Por algum motivo, a nossa dívida externa continua a ser das mais elevadas da Europa. Assim, urge a tomada de decisões que incentivem a poupança e desincentivem as importações e a assumpção de mais dívida.

Em termos fiscais, alguma coisa pode ser feita nesta matéria. Aumentar os impostos sobre o consumo e diminuir ou, atendendo à conjuntura, manter os impostos sobre a produção. O caminho seguido não vai muito nessa trajectória. Lembre-se que ainda há pouco tempo foi aumentado o IRS. Em termos de IVA, este foi aumentado, mas de igual forma para os bens essenciais e os bens não essenciais. Já aqui defendi que seria mais racional, quer em termos sociais e até do ponto de vista da arrecadação de receitas, aumentar em dois pontos percentuais a taxa normal e não aumentar a taxa reduzida de IVA, como se fez.


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