Publicado por: J.Pinto | 2010/05/26

Medidas fiscais


Nestas últimas semanas não faltou discussão acerca das medidas fiscais introduzidas pelo Governo. O aumento das taxas de IVA e, principalmente, a alteração das taxas de IRS foram o centro de algumas discussões. Vários especialistas opinaram, alguns contra, alguns a favor e ainda uns terceiros que as consideraram inevitáveis. Incluo-me neste terceiro grupo.

No que respeita à amplitude das medidas, convém esclarecer alguns pontos: não haja dúvida que o aumento de impostos traz consigo uma diminuição do rendimento disponível e num período crise económica os efeitos agravar-se-ão. Tenho defendido por várias vezes que o IVA é, para mim, um imposto injusto. No entanto, não ignoro a cada vez maior preferência de muitos países pelos impostos indirectos em detrimento dos impostos directos. Eles já representam as maiores receitas de muitos países, e claro que quando se pensa em aumentar as receitas, o IVA é desde logo o primeiro a vir à baila.

Os seus efeitos nos bolsos dos portugueses, desde que não hajam aproveitamentos por parte das empresas, não serão de enorme índole, apesar de não concordar com o aumento da taxa reduzida. Um bem que custava (antes do aumento) 120 euros (100 + IVA à taxa de 20%) custará, de acordo com as novas taxas 121 euros, o que corresponde a um aumento do preço final de 0,83%. Impactos mais negativos nos bolsos dos portugueses terão o aumento de IRS.  


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