Publicado por: J.Pinto | 2010/05/15

O aumento de imposto é necessáro?


É, claro que sim. O aumento generalizado dos impostos era inevitável. As contas públicas encontram-se desequilibradíssimas e não podíamos continuar com aquela conduta durante muito mais tempo. Há muito que alerto para o grave problema financeiro que atravessa as contas públicas portuguesas. Esta é a prova mais evidente da importância do controlo do défice público. Défice é sinónimo de necessidade de financiamento. Estas necessidades de financiamento têm sido satisfeitas pela via do endividamento. O endividamento não é ilimitado. Os nossos credores não estão dispostos e financiar-nos eternamente, muito menos se prenunciarem um risco de incumprimento por parte do devedor. Durante muitos anos pensamos que o problema se poderia resolver pelo lado da receita, via crescimento económico. Durante uma década inteira o crescimento económico foi praticamente nulo, não resultando, por isso, mais receitas fiscais – exceptuando algumas medidas de combate à fraude e evasão fiscais, que proporcionaram mais receitas fiscais. Durante todo esse tempo de recessão ou estagnação económica, continuamos a gastar como se não houvesse amanhã e a pensar que, talvez com a visita do Papa, e com graças divinas as dívidas se saldariam. Nada disto aconteceu.

Fomos colocados contra a parede. Os credores já nos exigiam taxas de juro elevadas para nos continuarem a financiar. A Europa tinha uma solução para nós e disse-nos: estamos dispostos a ajudar-vos, mas exigimos em troca que as vossas contas públicas sejam equilibradas o mais depressa possível. Não havia, como verificamos, alternativa à subida de impostos. Há quem advogue – eu próprio preferia – o equilíbrio pelo lado da despesa. Acontece que, para mal nosso, a nossa despesa, a que tem mais impacto nas contas públicas, respeita ao pagamento de salários, pensões, subsídio de desemprego. Estas despesas, sob pena de calamidade social não se podem reduzir de um momento para o outro. Existem alguns desperdícios por parte do Estado, deve ser aí que os cortes incidam com mais veemência. Mas estes gastos representam pouco das despesas correntes, pelo que o corte destas despesas por si só não equilibrará coisa alguma. No curto prazo o aumento de impostos era inevitável. No longo prazo, e para que esta subida de impostos não se perpetue demasiado tempo, é necessário que os cortes na despesa corrente sejam reais. Por outro lado, urge a tomada de medidas que façam Portugal crescer.

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