Publicado por: J.Pinto | 2010/05/14

Taxas de IVA


José Sócrates, o Primeiro-ministro de Portugal, cometeu ontem uma gralha política quando anunciou que o IVA tinha que aumentar porque não fazia sentido que a Coca-Cola continuasse a ser tributada apenas a 5%, o que é uma injustiça para quem paga os mesmos 5% de IVA no pão, na água ou no arroz. Concordo com a injustiça, mas não concordo com o aumento da taxa reduzida do IVA.

Como já aqui adverti, a taxa de IVA de 5% na Coca-Cola não faz qualquer sentido, mas então passe-se a tributar este bem à taxa normal – por esta razão de ideias, os restantes produtos sujeitos à taxa reduzida (bens essenciais) não seriam afectados. Por que razão é que a Coca-Cola continua a beneficiar de uma taxa reduzida e umas calças são tributadas e 20%? Há outros produtos que estão sujeitos à taxa reduzida que podiam muito bem passar a ser tributados à taxa normal. Aumentavam-se as receitas fiscais ao mesmo tempo que se introduzia mais justiça a este sistema fiscal.

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