Publicado por: J.Pinto | 2010/05/13

Aumento de impostos


Portugal prepara-se para um aumento generalizado de impostos, mas não está sozinho nesta luta draconiana contra o défice e o desequilíbrio das contas públicas. A Espanha já anunciou algumas medidas, ainda mais severas do que em Portugal e até o Reino Unido já admite aumentar a taxa de IVA em 2,5 pontos percentuais, dos actuais 17,5% para os 20%. Em nome da defesa do Euro, dizem eles. Em nome da defesa individual de cada país, digo eu.

Também se esperam algumas medidas do lado da despesa, incluindo o corte de 5% nos salários dos políticos e gestores públicos. Não me parece, no entanto, que o corte na despesa (maioritariamente em transferências) seja proporcional ao valor conseguido pelo aumento das receitas, aliás como defendia o PSD. Poder-se-ia fazer muito mais em prol da redução da despesa pública corrente.

Falando concretamente do aumento de impostos, gostaria de destacar a subida do IVA, que ao que consta irá ser transversal a todos os bens sujeitos a este imposto. Assim, a taxa reduzida passará dos actuais 5% para 6%, a taxa intermédia aumentará um ponto percentual (sobe para 6%) enquanto a taxa normal se cifrará nos 21%.

Não sou muito apologista da subida do IVA, na medida que o considero um imposto injusto, que abrange transversalmente toda a população, mesmo as pessoas com mais baixos rendimentos. Neste sentido, o IVA tende a ser um imposto regressivo, visto que os mais pobres suportam uma proporção maior do seu rendimento do que os mais abastados.

Mesmo compreendendo que o Estado precisa de dinheiro, e visto que o IVA é a sua galinha dos ovos de ouro – é o imposto que mais representa nas receitas do Estado, o aumento da taxa reduzida de IVA podia ser evitado.


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