Publicado por: J.Pinto | 2010/04/06

Impostos ou taxas


Já sabemos que não nos safamos. Aliás, é uma das duas coisas que temos a certeza que nos vai acontecer (a outra é a morte, como dizia alguém), o pagamento de impostos. Apesar da crescente carga fiscal verificada nas últimas décadas, são cada vez mais os casos em que os impostos começam a ser substituídos por taxas, umas vezes por filosofia partidária outras vezes por obrigação, visto que as despesas do Estado são cada vez maiores e o dinheiro dos impostos não chega para assegurar todas as necessidades básicas que o Estado deveria assegurar. Na educação, a Escola há muito que não é gratuita. O pagamento de propinas, ainda que em valor irrisório em alguns casos é real. Na saúde, as taxas moderadoras já são uma realidade e os impostos arrecadados pelo Estado não conseguem assegurar os cuidados de saúde gratuitos a todos os portugueses. Para além da péssima qualidade da justiça em Portugal, os portugueses têm que pagar as taxas de justiça. A passagem na maior parte das auto-estradas portuguesas remetem o utilizador para o pagamento da respectiva portagem; mesmo aquelas que ainda não têm portagens, em breve tê-lo-ão. O princípio do utilizador – pagador é cada vez mais uma realidade, mesmo nos serviços que deveriam ser gratuitos ou quase gratuitos. Dos casos supra referidos, não vejo grande problema – se calhar até é um caso de justiça – na colocação de portagens nas SCUT’s (estradas sem custos para o utilizador), na medida em que não se trata de um serviço básico que, na minha opinião, deva ser suportado pelo Estado ou pelos impostos de quem não utiliza aquele serviço.

Em qualquer dos casos, continuamos a pagar uma parte com os nossos impostos, sendo o restante suportado pela respectiva taxa. Assim o princípio do utilizador – pagador, mesmo para aqueles que defendem de forma veemente este princípio, não é aplicado na sua totalidade…

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