Publicado por: J.Pinto | 2009/12/26

Sustentabilidade da Segurança Social


Com vista à sustentabilidade do sistema de Segurança Social, houve a necessidade de reformar a forma de cálculo de pensões. Como qualquer sistema autónomo, a sua viabilidade financeira depende das receitas e despesas futuras. Como facilmente se poderá comprovar através dos números, nos próximos anos as despesas tenderão a aumentar e as receitas a diminuir. Um número que pode explicar muita coisa: há 30-35 anos havia perto de 4 trabalhadores activos para 1 pensionista, hoje o rácio entre activos e pensionistas rondará 1,5 – 2 (mais perto de 1,5 do que dos 2).

O factor de sustentabilidade, introduzido pelo anterior Governo, está relacionado com a esperança média de vida. Deste modo, sempre que a esperança média de vida aumente o valor de pensão a atribuir será menor, gerando uma menor taxa de cobertura, em relação ao último salário auferido.

Apesar da diminuição futura do valor das pensões, este sistema incorpora um mecanismo que permite aos contribuintes que tenham boa saúde e pretendam continuar a trabalhar algum tempo mais após os 65 anos eliminarem o factor sustentabilidade, não sendo, deste modo, penalizados com a diminuição do valor auferido como pensionista. Não me parece um mau modelo, na medida em que são vários os países que ainda recentemente aumentaram a idade para as pessoas poderem aceder à reforma. Este novo modelo da Segurança Social era inevitável para as contas do sistema.

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