Publicado por: J.Pinto | 2009/11/26

Contratação de um canalizador…


Imagine que tem uma empresa e necessita de chamar um canalizador (Empresário em Nome Individual). De acordo com o Novo Código Contributivo da Segurança Social, que, em princípio, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, a empresa contratante deverá pagar à Segurança Social 5% de 70% do valor facturado pelo canalizador (em 2010, visto que é um ano de transição, apenas terá a obrigação de entregar 2,5% em vez dos 5%).

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Responses

  1. Tinha ideia que essa nova regra tinha sido adiada mais um ano e que so entra em vigor em 2011.

    • Bom dia José,

      Sim é verdade, o Novo Código Contributivo ficou adiado. Repare que o Post foi elaborado antes do adiamente e na altura estava prevista a entrada em vigor para 1 de Janeiro de 2010.

      A entrada em vigor foi adiada, salvo erro, com os votos de toda a oposição, já depois das últimas eleições.

    • Pode ver aqui o meu comentário da altura em que foi adiada a entrada em vigor deste normativo: https://fiscalidadenoblog.wordpress.com/2009/11/28/adiamento-do-novo-codigo-contributivo/

  2. Obrigado. Nao reparei na data. Pelo menos fica o comentário para proximos leitores.


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