Publicado por: J.Pinto | 2009/10/27

Um caso de incentivo à discriminação na contratação


O tema sobre a discriminação entre homens e mulheres no acesso ao emprego é sempre um tema quente, que mexe com as pessoas e que está na ordem do dia. Complementarmente, a legislação tem sido várias vezes associada a pouca eficácia e, muitas vezes, geradora de injustiças.

Imaginemos o seguinte: um empregador necessita de contratar alguém para determinada função. Para tal, enuncia no jornal local a oferta de emprego. Duas pessoas concorrem, o Manuel e a Maria. Depois de alguns testes de conhecimentos e de entrevistas, a escolhida para preencher a função em aberto é a Maria. Circunstâncias da vida, Maria engravida e fica 5 meses em casa de licença de parto. O empregador, porque precisa de uma pessoa substituta, contrata outra pessoa por um período de 5 meses, o mesmo prazo até que Maria volte a trabalhar na empresa.

Passados os 5 meses, Maria volta e o empregador, segundo a legislação do trabalho, para além do pagamento normal de férias, subsídio de férias e subsídio de natal proporcionais, terá de pagar uma compensação ao trabalhador substituto de 3 dias por cada mês de trabalho. Pagará ao substituto 15 dias úteis de compensação – o equivalente a mais de meio mês de remuneração.

Perguntas:

 – Estará este empregador arrependido de ter contratado uma mulher em detrimento de um homem?

– Se fosse hoje, este empregador contrataria a Maria ou o Manuel?


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