Publicado por: J.Pinto | 2009/09/12

Aumento dos impostos


Com o avolumar da crise, resultando aumentos excessivos dos défices públicos, vários são os países onde se falam em aumentar os impostos.

José Luís Zapatero, Primeiro-Ministro Espanhol, já anunciou um aumento dos impostos como via para colmatar o aumento das despesas sociais provocadas pela crise. Considerou, inclusive, como “interessante” um imposto sobre as emissões de carbono, proposto por Nicolas Sarkozy, Primeiro-Ministro Francês.

Em Portugal, devido às eleições nada se diz sobre o assunto. Sabemos, no entanto, que o nosso défice não é menor do que o défice dos outros países; que as necessidades de auxílio às famílias mais carenciadas estão, pelo menos, em linha de conta com os nossos vizinhos; que existe uma necessidade premente do governo aumentar o investimento público como forma de impulsionar a nossa economia; que as micro e pequenas empresas precisam de ser incentivadas, quer financeiramente quer fiscalmente.

Como se nota, qualquer uma das medidas enunciadas contribuirá para o aumento dos gastos públicos, tendo o Estado necessidade em arrecadar mais receitas e as principais receitas do Estado são provenientes dos nossos impostos. Uma subida dos impostos relacionados com as empresas, neste momento, é inviável e pouco provável.

O aumento dos impostos, a haver, deverá incidir sobre o IRS ou o IVA, sabendo de antemão que, mesmo que outros impostos indirectos sejam aumentados, a sua repercussão nas receitas fiscais será insuficiente.

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