Publicado por: J.Pinto | 2009/09/09

Sistema fiscal mais simples


Há muito tempo que defendo a simplificação do nosso sistema fiscal. Ontem, na actual cortina de debates entre os vários candidatos à legislativas de 2009, Francisco Louçã defendeu isso mesmo, extinguindo as deduções fiscais incluídas no nosso Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ao mesmo tempo que tornaria a acesso aos cuidados de saúde, educação, etc. gratuitos.

É por demais claro que um sistema fiscal complexo, como é o nosso, é mais facilmente argucioso. Um sistema fiscal justo deve eliminar todas e quaisquer hipóteses que possam colocar em causa essa mesma justiça. Um sistema fiscal assente num elevado grau de complexidade permite que as pessoas mais bem informadas (que são as pessoas com mais recursos) façam um planeamento fiscal rigoroso de modo a retirarem todas as vantagens fiscais possíveis, algumas delas de forma abusiva e fraudulenta.


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