Publicado por: J.Pinto | 2009/04/23

Rendimentos da categoria A VS Subsídio de Desemprego


Esse artigo pretende demonstrar a injustiça social que este sistema fiscal vigente em Portugal proporciona. Neste pequeno exercício, irei assumir como pressupostos dois casos distintos de rendimentos: um contribuinte A, que é solteiro, sem dependentes, não tem quaisquer despesas para deduzir ao seu IRS e ganha mensalmente 500 euros e um contribuinte B que, devido à sua situação de desempregado, aufere Subsídio de Desemprego de 426 euros – o equivalente ao Salário Mínimo Nacional para o ano de 2008. Fazendo a simulação do IRS que irá pagar, relativamente ao ano de 2008, o contribuinte A terá de entregar ao Estado 114 euros de imposto.
O contribuinte B, é verdade que ganha menos, mas não entregará qualquer euro ao Estado, não necessitando, inclusive, de apresentar a declaração de rendimentos, visto que não aufere qualquer rendimento de trabalho. De salientar que o contribuinte A terá de, todos os meses, descontar para a Segurança Social (11% por sua conta e 23,75% por conta da entidades patronal); enquanto o contribuinte B não contribui para as receitas da Segurança Social, mas apenas para as suas despesas. Não quero com isto menosprezar o importante acto de subsidiar quem, involuntariamente, se viu sem trabalho, mas antes alertar para esta enorme injustiça, que nos poderá levar a pensar que será mais vantajoso recusar uma oferta de trabalho e continuar a receber o subsídio de desemprego….


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