Publicado por: J.Pinto | 2009/02/12

Inpostos directos e indirectos


Grande parte da fatia de receita obtida pelo Estado advém das receitas tributárias, ou seja dos impostos pagos por todos nós. É por isso que considero importante fazer uma análise aos dois grandes tipos de impostos existentes no nosso sistema fiscal.
Os nossos impostos podem ser divididos em dois tipos: impostos directos e impostos indirectos. Os impostos directos são impostos que incidem directamente sobre os rendimentos das pessoas e destacam-se, nesta área, o Imposto sobre o Rendimento as pessoas singulares (IRS) e o Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) (empresas e demais entidades colectivas). Os impostos indirectos são impostos que não incidem directamente sobre os rendimentos das pessoas, mas apenas sobre o consumo. Neste tipo de impostos destacam-se os Impostos sobre o valor acrescentado (IVA), impostos sobre o tabaco, impostos sobre os produtos petrolíferos, impostos especiais de consumo, entre outros. A grande diferença entre estes dois tipos de impostos é que, enquanto os impostos sobre o rendimento incidem sobre o rendimento gerado pelas pessoas, os impostos indirectos não ligam à qualidade do sujeito passivo. Quero com isto dizer que qualquer pessoa paga impostos indirectos à mesma taxa, independentemente da sua situação patrimonial. Quando uma pessoa vai à mercearia comprar um quilo de arroz, independentemente da sua situação patrimonial, pagará a mesma taxa de IVA. Podemos com isto dizer que os impostos indirectos são mais injustos do que os impostos directos, visto que os primeiros não ligam aos rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos. Se queremos um sistema fiscal mais justo, teremos de privilegiar a tributação cada vez maior dos impostos directos ao mesmo tempo que reduzimos a carga fiscal dos impostos indirectos. Porém, é precisamente o contrário do que tem sucedido. Sempre que se aumenta os impostos dá-se preferência aos impostos indirectos. Ou seja, está-se cada vez mais, a incentivar a injustiça fiscal. Basta lembrar quais foram os últimos impostos a aumentar pelos governos mais recentes: IVA, impostos sobre os produtos petrolíferos, imposto sobre o tabaco, entre outros. São todos impostos indirectos. Raramente se aumentam os impostos directos, visto que estes são mais difíceis de cobrar pelo Estado. É neste tipo de impostos onde há maior fuga ao fisco. Até aqui, é mais fácil cobrar aos pequenos do que aos grandes.
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