Publicado por: J.Pinto | 2009/02/07

O que é uma taxa liberatória


Muitas vezes ouvimos falar em taxas liberatórias sem saber muito bem do que estamos a falar.
Há rendimentos que, devido à sua natureza intrínseca, estão sujeitos a uma taxa de imposto, a título definitivo, no momento em que são postos à disposição. Estes rendimentos que são sujeitos a taxas liberatórias preconizam o imposto definitivo que o contribuinte, beneficiário daquele rendimento, terá de pagar ao Estado. Assim, sempre que determinado rendimento seja sujeito a taxas liberatórias estará isento de posterior declaração fiscal.  

Há muitos rendimentos que poderão estar sujeitos a taxas liberatórias, não exigindo, da parte do beneficiário do rendimento, posterior declaração. Por exemplo, os juros de depósito a prazo ou os lucros recebidos de participações sociais estão sujeitos a taxas liberatórias com carácter definitivo, não impedindo, no entanto, o sujeito passivo de no futuro, se pretender, declarar tais rendimentos..

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