Publicado por: J.Pinto | 2010/02/25

Subsídio de Desemprego – IRS


Com o aproximar da entrega das declarações de rendimentos – IRS – respeitantes ao ano de 2009 (para os contribuintes que pretendam entregar em formato papel, o prazo já começou) muitas dúvidas vão surgindo, nomeadamente quanto à obrigatoriedade ou não enviar a declaração. Uma das perguntas que mais vez é efectuada é a seguinte: “durante o ano de 2009 recebi o subsídio de desemprego, tenho que preencher a declaração de IRS?”. A resposta, segundo a legislação em vigor, é negativa. O valor auferido a título de subsídio de desemprego (assim como RSI ou baixa médica) não é considerado rendimento do trabalho e, por isso, não está sujeito a declaração.

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Responses

  1. Boa Tarde
    Estando eu desempregado em 2009 e ter um filho a meu encargo como posso meter a declaração do irs pela internet visto nao m deixa preencher certos campos e sao obrigatorios.Mas tenho despesas d saude e educaçãoe seguro.
    Obrigado
    Gostava obter resposta.

  2. Boa noite Paulo,

    Peço desculpa pela resposta tardia.

    Relativamente à pergunta em apreço: se não teve quaisquer rendimentos, apenas auferiu durante todo o ano 2009 o subsídio de desemprego, não necessita de entregar a sua declaração de IRS.

    Esta declaraçao apenas se destina à declaração de rendimentos. O subsídio de desemprego não é considerado como rendimento, como tal não existe qualquer campo do modelo 3 onde possa colocar o subsídio de desemprego. Por conseguinte, o sistema não deixa entregar a declaração a zeros.

  3. Boa noite,
    Eu sou Teresa ( solteira) e estou a receber o subsisdio de desemprego e gostaria de saber se é necessário fazer o irs do ano de 2009( ano no qual já estava a receber o subsidio.

    Agaudo noticias.
    Cumprimentos

    • Boa tarde Teresa,

      Se apenas teve como “rendimento” o valor recebido a título de subsídio de desemprego, não necessita de enviar a declaração de rendimentos. O valor recebido a título de IRS não se enquadra em nenhuma categoria de rendimentos prevista no código de IRS.

      Se teve outros rendimentos, a situação será diferente.

      Cumprimentos,

      • ola nao tendo eu rendimentos nem o meu companheiro com quem vivo em uniao de facto (e apresentamos irs em conjunto) como devo proceder para nao apresentar irs?
        apenas recebemos sub-desemprego e rsi nao atingindo o valor de lei plos dois.
        respondam por favor

  4. Boa Noite e Feliz Natal!

    Estou a receber subsídio de desemprego desde Junho de 2010, tendo estado empregada até essa data.

    Em 2011, aquando da apresentação do IRS, posso apresentar despesas referentes a benefícios fiscais com datas posteriores ao início da situação de desempregada?

    Muito obrigada

    • Boa tarde,

      Assim, sem consultar a legislação, e se vai entregar a declaração de IRS em 2011, referente a rendimentos de 2010 (excepto o subsídio de desemprego, que esse não está sujeito a IRS), todos as despesas desse ano podem ser dedutíveis ao seu IRS, desde que legalmente enquadradas.

  5. tou desempregada,etou a receber subecidio,tenho despesas medicas,e um filho de meior idade a estudar,posso fazer o irs com ele e por as despesas de ambos,obrigada

    • Se apenas recebeu subsídio de desemprego durante o ano de 2010 (não tendo qualquer outro tipo de rendimento), não pode nem precisa de enviar a sua declaração de IRS.

  6. Sou casado, estou desempregado há mais de 2 anos mas a minha mulher ainda está no activo. Tenho despesas de saúde em meu nome. Posso meter essas despesas na declaração da minha mulher ? Obrigado pela resposta que fico a aguardar.

    • Sim, claro que pode utilizar as despesas pagas como dedução ao IRS. Não se trata de uma declaração da sua mulher, mas de uma declaração conjunta.

  7. Boa noite,
    estive a ler os comentários e assim consegui perceber o porquê de não estar a conseguir submeter o meu IRS.
    Tenho 21 anos e este ano não tenho rendimentos a declarar, mas será que eu posso entregar o IRS em conjunto com a minha mãe?
    à alguns anos que entrego sozinha pois disseram que quando começasse a trabalhar que já não podia colocar em conjunto com ela.
    Tenho muitas despesas de educação bem como de saúde, isso até poderia beneficia-la certo?

    Agradeço uma resposta com urgência

    • Bom dia Ana,

      Apenas pode entregar a declaração de rendimentos em conjunto com a sua mãe, como dependente, se: tiver até 25 anos e estiver a frequentar um grau de escolaridade, no mínimo 11.º ano. Se não estuda (em 2010) não pode entregar em conjunto. Terá mesmo de entregar em separado.

      • então como estou a frequentar ainda os estudos, encontro-me no 3º ano da faculdade posso não é?

        obrigado pela brevidade

      • Nesse caso pode. Tem menos de 25 anos, frequenta ano de esolaridade igual ou superior a 11.º ano e não auferiu durante o ano 2010 mais do que o SMN mais elevado.

  8. Estou empregado desde 15 de Janeiro de 2010, em part-time, com contratos de 7 meses e o meu ordenado mensal é inferior ao ordenado mínimo nacional. Tenho que entregar a declaração de IRS? Fico antecipadamente grato pela resposta

  9. no ano de 2010 so tive 15 dias de trabalho com descontos, e o restante do ano estive a receber subsidio de desemprego, faço irs em conjunto com a minha esposa, devo colocar esses 15 dias ? = se não, como posso declarar pois preciso ter a declaração entregue para renovar o meu titulo de residencia … desde já muito obrigado …

    • Sim, se a sua esposa tem que entregar IRS, então entrega em conjunto.

  10. Olá Boa tarde, tenho uma duvida: No final de 2009 fiquei grávida, trabalhei em contrato até 01 de Abril de 2010.A partir do dia 01 de Abril a 21 de Junho recebi do fundo desemprego,depois o meu filho nasce e passei a receber de maternidade durante 4 meses ou seja até 21 de Outubro,data a partir da qual voltei a receber do fundo desemprego até á data.Como despachei os papeis do pré natal , desde a 13ª semana recebo tambem o subsidio do pré natal que será dado até Junho de 2011. Compreendi que em relação ao subsidio do fundo desemprego e depois ao da maternidade( como veio em vez do fundo desemprego) não é necessário declarar no irs pois nao se trata de remuneração e sim de apoio, mas e em relação ao pré- natal? è a mesma coisa,não é?!

    • Sim, está correcta….

  11. Sou desempregado e recebo o subsidio de desemprego, quis entregar a declaração de IRS 2010 e nao consigo nao ha codigo de actividade para esta situaçao, o que faço, não tenho que entregar a declaração?

  12. Boa tarde.

    Durante o ano de 2010 não obtive rendimentos de trabalho, estive o ano inteiro a receber o subsidio de desemprego. Porém, tenho despesas de educação de um montante elevado. Vivo com a minha mãe, mas tenho mais de 25 anos e frequento o ensino superior.
    É possivel englobar estas despesas de educação?
    Obrigado pelo esclarecimento

  13. estou a tentar submeter o meu irs relativo ao ano 2010, já deu como declaração certa mas na altura da submissão aparece sempre a mesma mensagem: erro de submissão, tente novamente.

  14. Boa tarde,

    Estive o ano de 2010 inteiro a receber subsídio de desemprego. Já percebi que não devo entregar, mas… vivo sozinha e declaro sozinha e tenho despesas avultadas pois pago casa própria, e também tive despesas com alguns cursos de línguas que fui fazendo em 2010, bem como despesas de saúde. Não posso declarar absolutamente nada?

  15. ola boa noite estou desempregada e em 2010 não tive qualquer tipo de rendimentos, tenho que declarar irs?

  16. Boas, Estou desempregado ha mais de 2 anos e não tenho subsidio de desemprego. No ano passado não entregei IRS e este ano vou fazer a mesma coisa, pois nao tive qualquer tipo de rendimentos. Seja como for. Eu devo notificar alguma instituição do tipo Centro de Emprego ou qualquer coisa para declarar que estou desempregado?

  17. Boa tarde,
    O meu nome é Paula Alves e gostaria se possível obter resposta a uma dúvida no preenchimento IRS. É a minha primeira declaração de IRS, durante o ano de 201o apenas recebi rendimentos no valor de 3706,84€ e imposto retido de 42,00€. Não sou estudante pois já conclui licenciatura em 2009, mas tenho despesas avultadas de saude. Haverá a possibilidade de colocar em conjunto com os meus pais a fim de poder abater estas despesas? Terei de colocar a minha declaração IRS mesmo tendo rendimentos inferiores ao montante 4104€ (72% x 12 x 475)? Como é a minha primeira declaração tenho certas dúvidas…

    Agradeço a resposta.

    Obrigado,
    Paula Alves

    • Tem sp todo o interesse em enviar o irs para receber os 42 q reteve na fonte….

  18. Boa tarde,
    Estou no Desempregada e como tal recebo pelo Fundo de Desemprego, tenho uma doença já reconhecida mas ainda não muito bem aceite, Fibromialgia, o motivo pelo qual estou desempregada, tenho por isso imensas despesas de farmácia, seguro, e médicos.
    Pelo aquilo que tenho lido, não vou poder entregar o IRS (pedem-me o nº 4 ou 10 do anexo H??!!) o que quer dizer que posso deitar todos os documentos para o lixo, não é????
    Obrigada pela sua paciência em ler-me e pela ajuda que nos dá a todos.
    Marisa

  19. Boa Noite,

    A minha situação e igual a muita gente aqui no forum ou seja, estou desempregada e como nao tenho rendimentos nao me dá para por o IRS a minha questão é como entrego declaração na creche do meu filho? isso é que me está a dsesperar porque como não posso meter o IRS não tenho declaração obrigatória para entregar na creche do meu filho para a renovação do ano lectivo.

  20. Boa tarde a todos,

    Peço desculpa, mas por compromissos profissionais inadiáveis, não consigo responder a toda a gente de forma individualizada.

    Apenas vou afirmar mais uma vez: quem apenas recebeu sub de desempego, RSI ou outros subsídios sociais, não necessita nem pode entregar a declaração de IRS, visto que o sistema informático não aceita valores a 0€.

    Se precisarem da tal declaração de IRS, mas não tiverem entrgue porque não estavam obrigados a tal, terão de pedi-la nas finanças.

    Se procurarem bem no blog, conseguem encontrar respostas claras para todas, ou quase todas, as vossas perguntas.

  21. Boa tarde,
    Eu não estou a conseguir fazer o irs do meu marido, no ano passado os descontos apareciam logo mas este ano nao aparece, porque será?
    :D

    • Quando entra no sistema, aparece uma janela. Escolha a opção “declaração pré preeenchida”

  22. Boa Noite. Estive a ler os comentários mas ainda não fiquei esclarecida. Estou desempregada, e recebi apenas o subsídio de desemprego o ano passado, sem mais rendimentos. Tenho 27 anos, sou licenciada, já fiz o IRS mais que uma vez sozinha, e frequento um Curso pelo qual pago uma mensalidade. Posso juntar essas despesas de formação ao IRS dos meus pais (vivemos na mesma casa)? E se, ainda que o prazo de entrega do IRS deles não tenha terminado, já tenham entregue a declaração por net, ainda se pode fazer alguma alteração. Responda com urgência, por favor. Obrigada.

    • Não pode integrar o agregado familiar dos seus pais, pois não reúne as condições necessárias para tal.

      Também não pode entregar o IRS se apenas recebeu subsídio de desemprego.

      Veja este post: http://fiscalidadenoblog.wordpress.com/2010/03/13/entrega-de-irs-dependente/

    • Ja nao pode integrar o irs dos seus pais, tem mais de 25 anos, e essas despesas de formação ja nao consideradas. Como auferiu apenas SD está dispensada da entrega…genericamente é sp possivel entregar uma declaração de alteração, mesmo fora prazo (neste caso sujeita a coima)

  23. Recebo apenas subsidio desemprego e a unidade saude, para efeitos isenção da taxa moderadora, precisa da minha declaração do IRS. Nao posso entregar em papel a declaração a “zeros”, as finanças nao aceitam, pela net tambem não dá (a nao ser q pusesse 1 euro e o codigo 406 ou 406), certidao negativa, as finanças ainda nao passam, so em Julho…e o prazo na unidade de saude, acaba no final deste mês,,,,,o que fazer?

  24. Ola tenho 30 anos e um menino de 5, recebo rsi ha um ano e fiquei responsavel pelo agregado familiar composto por uma mae e um irmao doentes. Queria saber se posso fazer irs ? incluindo os dois? Desde ja agradeço a sua atençao :)

  25. Olá. No inicio do ano 2011 fiquei desempregada. Recebi uma carta da segurança social a declarar o que iria receber mensalmente como subsidio de desemprego. Passado 2 meses, recebi nova carta a dizer que se tinham enganado no valor atribuido uma vez que tinha saido, em agosto de 2010, uma nova forma de cálculo para atribuição do subsidio de desemprego, pelo que iria receber menos 185 euros mensais. Segundo a nova formula de calculo, é aplicada a taxa de retenção IRS (tal e qual como se estivesse a trabalhar), Agora pergunto eu: assim sendo, não deveria ter direito a apresentar despesas na declaração IRS e posteriormente, ter deduções fiscais?
    Agradeço desde já.

  26. Boa tarde.
    Venho colocar uma duvida,quero meter o IRS 2011 pela internet,mas a questao e que nao fiz o IRS 2010 porque nao tinha rendimentos agora tento fazer o 2011 e nao aceita mudar a data?

    • Ainda não começou a data para a entrega do IRS via internet.Só a partir de abril. Por isso é que ainda não está disponível o ano de 2011.

  27. boa tarde
    tenho um tio no desemprego qu esta a receber
    ele tem que meter o irs
    gostavamos de saber
    obrigada

    • Se não tiver outro tipo de rendimentos, não

  28. Bom dia
    Faço a declaração de IRS via Internet em conjunto com a minha esposa. Uma vez que no ano de 2011, ela apenas recebeu o subsidio de desemprego, terei que preencher a declaração individualmente ou em conjunto com ela?
    Segunda questão, a minha mãe é viúva e perante a Segurança Social está incluída no meu agregado familiar, visto viver na mesma casa e partilhar a mesma mesa que eu, . No entanto ela gere os seus próprios rendimentos e é completamente independente. Gostaria de saber se ela deve continuar a preencher a declaração individualmente como até aqui, ou se deve entregar a declaração em conjunto comigo e a minha esposa.

    Muito obrigado
    Carlos Silva

    • 1:ª pergunta – envia a declaração em conjunto, apesar de a sua esposa não ter rendimentos – os ganhos do subsídio desemprego não contam paa IRS.

      2.ª pergunta – Só poderá ser incluída como ascendente se ganhar menos do que a pensão mínima do regime geral. caso contrário, a sua mãe deve enviar a sua própria declaração

  29. Boa tarde
    Sr. J. Pinto, a minha mãe ganha de pensão de invalidez e velhice 3847 euros, acresce a esse valor a pensão de sobrevivência no valor de 3184 euros, visto ser viúva, fazendo um total de 7031 euros.
    Sendo assim, posso inclui-la como ascendente e fazer a declaração em conjunto com o resto do meu agregado familiar? Caso afirmativo, traz alguma vantagem para mim ou para ela proceder dessa forma?

    Mais uma vez, muito obrigado
    Carlos Silva

  30. Deveria ter mencionado que os valores descritos acima são anuais, peço desculpa

  31. Não tenho aqui os valores da pensão mínima do regime geral, mas deve rondar os 200 e tal euros mensais, ou seja, três mil e tal euros anuais. Neste sentido, visto que a remuneração da sua mãe ultrapassa aquele valor, não pode incluí-la no seu agregado. Tem de enviar uma declaração em separado.

    Penso (tenho quase a certeza) não ter havido qualquer alteração recente (no último ano) nesta matéria. Se não houve qualquer alteração, então é mesmo assim.

  32. boa tarde, a minha tia esteve a receber do subsidiu de desemprego no ano de 2011, mas tem uma declaraçao de aquisição de habitação de 2011 para colocar no IRS. a minha questão é… tem que apresentar a declaração de irs na mesma ou não?

  33. Boa noite.
    Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida. Tenho rendimentos da categoria A, estou tambem inscrita como independente. No ano de 2011 não obtive quaisquer rendimentos desta categoria (E). Em que fase devo proceder à entrega da declaração de irs ?
    Muito obrigada pela ajuda

  34. Se está inscrita como independente, 2.ª fase.

  35. Boa noite, a minha duvida é a seguinte, eu sempre fiz Irs sozinho e trabalho desde os 16 já tenho 25. á 2 anos juntei me, e queria este ano fazer em unidos de facto, mas o problema é eu ter rendimentos e ela estar desempregada sem apoio nenhum a mais de 1 ano, sem rendimento nenhum no ano 2011. mas quando compramos a casa compramos a 2.
    Queria saber se posso fazer o irs em unidos de facto? ou se existe algum inconveniente. Abraço e agradeço a sua resposta desde já.
    Fabio R.

  36. Boa Tarde,
    Existe alguma cláusula específica no IRS para mencionar o facto de estar em situação de desemprego?
    Obrigada
    P. Silva

    • Não percebi a pergunta.

  37. A minha questão é se existe algum campo no preenchimento do IRS onde possamos colocar que estamos actualmente desempregados .
    Obrigada.

    • Não. Os valores do subsídio de desemprego não podem ser declarados na declaração modelo 3

  38. no ano de 2011 apenas recebi subsidio de desemprego, costumo entregar o irs via internet, disseram-me que não tenho que entregar pois não trabalhei no ano 2011,será verdade?

  39. Muito boa noite sempre fiz o IRS com a minha mãe,e gostaria de saber se o posso continuar a fazer.

    Tenho 22 anos e acabei a minha licenciatura, estou a fazer estágio curricular, no ano de 2011 encontrei-me no ativo e também de baixa médica, como li em algumas respostas que quem não estuda já não pode fazer em conjunto, gostaria de saber o seguinte:
    1- Posso fazer o irs com a minha mãe funcionaria publica?

    2- Preciso de mencionar o valor da baixa médica?

    Grata pela v/ atenção,

  40. Não vivemos em Portugal nem no Espaço europeu. Não auferimos qualquer rendimento em Portugal em 2011, mas ainda temos habitação (será agora de férias). Tenho de entregar IRS? Como?

  41. Uma pessoa que esteve o ano de 2011 todo em situação de baixa médica tem de entregar o IRS?? Obrigada pela atenção.

  42. Estou a tentar meter o IRS de um vizinho que durante o ano de 2011 , os rendimentos que obteve foram: o subsidio de desemprego ( por parte dele ) e baixa médica (pela parte da esposa), penso que estão isentos de meter o IRS, porque o sistema não aceita, mas ele precisa de uma declaração em como meteu o IRS., o que fazer, tem que ir às Finanças pedila?

  43. Boa noite, o meu assunto de qual pedia o favor se possivel me exclarececem é o segunte= quem está desempregado tem algum direito em redução da taxa do IMI, agradecia vossa resposta obrigado/a–

  44. É preciso ver esses melros q estão a receber fundo desemprego e trabalhar clandestino zona santo Antônio Valpedre penafiel


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